6. FLOODING/SPAMMING

É proibido fazer flood nos canais de chat, spam nos fóruns e perfis, ou anunciar qualquer produto no mundo sem fazer parte de parcerias oficiais previstas em contrato, conduta esta que será considerada pelo Baixo Cidade como violadora das regras.  Caso o usuário deseje fazer uma parceria oficial com o Baixo Cidade, deve entrar em contato com o nosso Departamento de Negócios através do email negocios@baixocidade.com.br para maiores informações.

Para os termos destas regras de conduta, o termo flood deve ser entendido como um conjunto de ataques com o intuito de desorganizar fóruns e listas de emails, assim como de derrubar o próprio sistema, através do envio de diversas mensagens ou requisições para o mesmo destino, originadas de uma ou mais fontes, com o objetivo de confundir a máquina e/ou seus usuários.

Primeira infração: advertência verbal ou por e-mail, remoção do conteúdo ofensivo (**) e/ou banimento de até 24 (vinte e quatro) horas.
Segunda infração: banimento de até 72 (setenta e duas) horas, cancelamento opcional da conta (*) e/ou remoção do material, sem prejuízo de ações legais cabíveis, pois o Baixo Cidade se reserva o direito de denunciar criminal ou civilmente o usuário.

6.1. Propaganda negativa
Qualquer usuário pego fazendo propaganda negativa, conspirando, insultando ou denegrindo a imagem do Baixo Cidade com o intuito de prejudicar ou sabotar suas atividades, bem como incitando outros usuários a migrarem para concorrentes, será considerado um violador das regras, sujeito às seguintes sanções:

Primeira infração: advertência verbal/e-mail e/ou banimento de até 24 (vinte e quatro) horas.
Segunda infração: banimento definitivo e/ou cancelamento da conta.

7. COMPARTILHAMENTO DE CONTAS E SENHAS

O ato de compartilhar senhas e/ou acessos sem permissão explícita do Baixo Cidade será considerado furto.  Além das providencias cíveis e criminais, o usuário está sujeito às seguintes medidas:

Primeira infração: Advertência verbal ou por e-mail.
Segunda infração: Advertência verbal ou por e-mail, expulsão e/ou banimento de até 24 (vinte e quatro) horas (**), a critério do Baixo Cidade.
Terceira infração: Banimento de até 72 (setenta e duas) horas e/ou cancelamento da conta (**).

8. ENGENHARIA SOCIAL

É proibido a tentativa ou a violação da segurança ou da privacidade de um membro voluntário ou staff do Baixo Cidade através da utilização de meio fraudulento ou outro. Isso inclui o uso de qualquer método para adquirir informação particular, como logins, senhas e detalhes de cartão de crédito, através da personificação indevida de entidades confiáveis. É proibida a fraude.  É vedado a qualquer usuário utilizar códigos (scripts) ou outros mecanismos para burlar ou fraudar o sistema de Brays, ou, ainda, qualquer outro aspecto do nosso serviço.

Primeira Infração: advertência verbal ou por e-mail, além das devidas providências legais cabíveis.  Em caso de maior gravidade, uma primeira infração pode ser interpretada como uma segunda infração, a critério do Baixo Cidade.
Segunda Infração: expulsão, banimento (**) e/ou cancelamento da conta (*).

9. RESPEITANDO E ACATANDO OS PEDIDOS DOS MODERADORES

Os membros que utilizam as insígnias de Staff ou Voluntário deverão ser sempre respeitados, a todo instante.  A função dos voluntários/staffs é a de ajudar o usuário a garantir sua diversão, assegurando que as regras de conduta sejam respeitadas, podendo, estando aptos a realizar interpretações momentâneas sobre o que acontece no mundo, assim como solucionar eventuais problemas.

Primeira infração: Advertência verbal ou por e-mail.
Segunda infração: Expulsão e/ou banimento de até 24 (vinte e quatro) horas (**), a critério do Baixo Cidade.
Terceira infração: Expulsão, banimento de até 72 (setenta e duas) horas, sem prejuízo da tomada de providencias legais cabíveis (**) e/ou cancelamento da conta (*).

10. DIVULGANDO CONTEÚDO ILEGAL OU IMPRÓPRIO

O Baixo Cidade se reserva o direito de investigar qualquer denúncia sobre a divulgação de conteúdo ilegal ou impróprio por usuário, tais como: conteúdo protegido por copyright, pornografia infantil, racista, etc.  Se houver suspeita de pedofilia serão tomadas as medidas legais cabíveis.

Primeira Infração: advertência verbal ou por e-mail, remoção do conteúdo duvidoso e/ou cancelamento da conta (**), a critério do Baixo Cidade.
Segunda Infração: banimento e/ou cancelamento da conta (*), a critério do Baixo Cidade.

Caso o usuário, em sua defesa, prove que o material não é protegido por copyright, seja porque foi feito pelo próprio ou porque é de domínio público, sua conta poderá restituída, a critério do Baixo Cidade.

O Baixo Cidade se reserva o direito de declarar qualquer tipo de imagem como imprópria e ofensiva, removendo-a dos servidores, podendo, ainda, caso seja solicitado por autoridade pública, fornecer tais imagens para serem utilizadas como provas judiciais de suposto crime cometido, tais como: pedofilia e/ou violação de copyright.

O Baixo Cidade segue as normas de controle da DMCA (Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital).  Assim sendo, quaisquer reclamações a respeito de copyright devem ser enviadas aos agentes da DMCA, estando sujeito o Baixo Cidade a agir conforme as normas do órgão.

11. PERSONIFICANDO MEMBROS DO STAFF

O Baixo Cidade não tolera a falsificação de avatar para se passar como membro do staff ou voluntário do Baixo Cidade no aplicativo 3D, centros sociais e/ou fóruns.

Todos os membros do Staff e voluntários do Baixo Cidade serão claramente identificados como tais pela cor do nome de seus avatares e por uma insígnia que aparece em cima de suas cabeças. O usuário que se passar por membro do Staff e/ou voluntário, não sendo claramente identificado como tal, não será considerado um representante do Baixo Cidade e estará violando esta regra, sujeito às seguintes infrações:

Primeira infração: advertência verbal ou por e-mail e/ou banimento por até 72 (setenta e duas) horas, além da tomada das medidas legais cabíveis.
Segunda infração: expulsão com banimento (**) e/ou cancelamento da conta (*).

12. DIREITOS DOS MEMBROS

Fica claro que os direitos listados abaixo não alteram, de forma alguma, os Termos de Serviço e, em caso de conflito, os Termos de Serviço devem prevalecer.  Em hipótese alguma estes direitos são válidos em tribunais ou oferecem qualquer respaldo legal ao usuário:

1. Caso o usuário se sinta falsamente acusado ou tenha recebido uma reprimenda desproporcional, deverá solicitar uma revisão.  Quando um moderador solicita o cancelamento da conta de um usuário, uma notificação é encaminhada à administração do Baixo Cidade, que faz a revisão do caso em até 72 (setenta e duas) horas.  O usuário deve entrar em contato com o Suporte (***) e explicar seu caso de maneira calma e racional.  Caso o Baixo Cidade entenda que o usuário fora falsamente repreendido, decidindo que ele tem razão, a sua conta será reativada e o tempo perdido será reposto na forma de adiantamento da cobrança.  A decisão é de competência única e exclusiva do Baixo Cidade, que não necessariamente deve fundamentá-la.

2. O usuário tem o direito de se desculpar, em caso de cancelamento da conta, e solicitar a reativação da mesma.  Para tanto, deve assegurar que tais ações não se repetirão no futuro.  O Baixo Cidade leva em conta o fato de existir atenuantes e de usuários que possam agir irracionalmente de maneira pontual.  Neste caso, entretanto, o usuário solicitante não receberá crédito algum por tempo perdido entre o cancelamento e a reativação da sua conta.

3. Caso o usuário discorde de alguma ação de um moderador, deve perguntar gentilmente (em chat privado, de preferência) qual a razão para tal ação.  Na maioria das vezes, o moderador apenas reforça as regras ou remove um usuário infrator.  Os moderadores são instruídos a não tomar decisões de maneira precipitada ou sem cabimento (como raiva, ego, inveja, soberba, etc).  Mesmo assim, caso entenda que o moderador não agiu de maneira acertada, o usuário não deve discutir a questão com o moderador.  Deve apenas obedecer o(s) seu(s) pedido(s), a não ser que este viole a segurança e/ou privacidade de sua pessoa ou de pessoa alheia.  Neste caso, deve entrar em contato com o Suporte (***), pois o moderador não está autorizado a pedir quaisquer informações pessoais e/ou financeiras (como cartões de crédito) do usuário ou, ainda, exigir mídia ou contato fora do mundo virtual Baixo Cidade (como imagens, chamadas telefônicas, ou comunicação via protocolos de internet além do Baixo Cidade, como ICQ ou outros messengers).  Caso seja necessária a comunicação fora do ambiente Baixo Cidade (por exemplo, uma discussão que não pode ser resolvida dentro do escopo dos poderes do moderador, uma pergunta que o moderador não pode responder ou uma situação de emergência, como roubo de cartão, denial of service, ou outras tentativas de hacking), o moderador o fará sempre por intermédio do Suporte (***).

4. Caso desconfie que há um usuário violando estas regras, o usuário não está autorizado a resolver a situação por conta própria, pois o caso pode gerar situações desagradáveis que apenas dificultarão uma solução pacífica. O usuário deve, apenas, entrar em contato com um dos moderadores, que está apto a resolver a questão. E, caso nenhum moderador esteja disponível, deve entrar em contato direto com o Suporte (***) munido de provas da violação (prints, urls, etc.). O usuário deve se proteger de qualquer violação de segurança e privacidade, evitando um confronto direto e deixando a área imediatamente (ou até mesmo o mundo virtual do Baixo Cidade, em casos mais extremos). O usuário é advertido de que o Baixo Cidade faz parte de uma franquia, com recursos limitados, e que não pode, portanto, oferecer suporte ininterrupto. As situações serão resolvidas tão logo seja possível.  Em muitos casos, o Suporte está autorizado a entrar em contato com o usuário para solicitar maiores informações a respeito da ofensa e/ou do agressor.

5. Conformidade Legal, incluindo sem limitação 18 USC 2257: Sob as leis americanas e as leis de outras jurisdições, há uma série de regulamentos relativos à descrição de nudez e/ou conduta sexual.  Caso o usuário deseje postar uma foto de si mesmo, ou qualquer outra pessoa nua, aparentemente nua ou exercendo uma atividade sexual, deve obedecer estritamente a todas as leis (na verdade, o usuário deve sempre cumprir estritamente todas as leis, pois trata-se de uma exigência em nossos Termos de  Serviço).  O Baixo Cidade não pode ser considerado, em hipótese alguma, como responsável pelo cumprimento das leis e regulamentos pelos usuários, mas pode solicitar do usuário, a qualquer tempo, que prove a validade e a aplicação da lei e, ainda, que o usuário está em conformidade com tal lei ou regulamento.  O usuário deve estar preparado para fornecer a documentação exigida por lei (como documentação de identidade válida para verificação de idade com foto) assim como informar o Suporte sobre o registro e/ou outras informações exigidas por lei.  Se o usuário parecer ser menor de idade, o Baixo Cidade é obrigado, por lei, a relatar a ocorrência aos órgãos e/ou entidades públicas, assim como requerer a correta aplicação da lei.  O usuário está autorizado a entrar em contato (***) com o Suporte ao Cliente para obter maiores informações, porém sem qualquer aconselhamento jurídico.  O usuário menor que infringir a lei, em caso de dúvida, deve consultar um advogado e/ou defensor.

(*) Se a conta do usuário for cancelada por violação de regras, fica claro desde já que não haverá reembolso pelo tempo e/ou crédito de qualquer natureza.  Em caso de cancelamento opcional, a situação do usuário será analisada por um dos administradores do Baixo Cidade.

(**) Toda expulsão está adstrita à discrição do moderador, que está apto a avaliar a situação.

(***) O contato do Suporte do Baixo Cidade é:

E-mail: suporte@baixocidade.com.br
Qualquer outro meio de contato será listado no website, em www.baixocidade.com.br.  O Baixo Cidade não se utiliza de quaisquer outros métodos; caso aconteça, o usuário fica alertado desde já que pode estar sendo vítima de impostores.

Quanto aos termos das infrações:

• Expulsão: significa que o usuário é retirado do ambiente virtual, isto é, deslogado do aplicativo 3D;
• Banimento: significa que o usuário tem o serviço suspenso, por determinado período;
• Cancelamento de conta: significa que o usuário perde todo e qualquer acesso ao Baixo Cidade.